Decreto de Fechamento | Cabido de Cônegos

DECRETO DE FECHAMENTO DO

CABIDO DE CÔNEGOS

Prot. N.º 039/2024

Livro 03

CARD. PIETRO ALBUQUERQUE FERRAZ

POR MERCÊ DE DEUS E DA SÉ APOSTÓLICA

ARCEBISPO METROPOLITANO DE APARECIDA

aos que a este nosso Decreto virem ou

cuja leitura ouvirem ou cujo conhecimento

tomarem, saudação, paz e bênção no Senhor.

No intuito de promover melhorias e assegurar a adequação contínua da administração eclesiástica às necessidades contemporâneas, é essencial realizar uma revisão das estruturas e processos organizacionais do Cabido da Insigne Colegiada de nossa Senhora Aparecida. Reconhecendo a importância histórica e o papel fundamental deste Cabido na vida religiosa e comunitária, decidimos implementar um período de reavaliação e reestruturação do mesmo.

O Cabido da Insigne Colegiada, com sua rica tradição e contribuições significativas para a nossa comunidade de fé, desempenhou um papel especial na preservação das nossas tradições e na promoção de nossas práticas religiosas, como a Liturgia das Horas. No entanto, para garantir que continue a operar com eficácia e relevância, é necessário proceder com uma análise detalhada de suas operações e estrutura.

Assim, nós, Pietro Albuquerque Ferraz, pela graça de Deus e da Santa Sé Apostólica Arcebispo Metropolitano de Aparecida, para permitir uma revisão abrangente e a implementação das necessárias reformas, em conformidade com as disposições legais e eclesiásticas pertinentes, e considerando a necessidade de promover adequadas reestruturações dentro da administração eclesiástica, DECRETAMOS:

Art. 1º Fica decretado o fechamento do Cabido da Insigne Colegiada de nossa Senhora Aparecida, com efeito a partir do dez de agosto de dois mil e vinte e quatro (sábado);

Art. 2º O Cabido da Insigne Colegiada de nossa Senhora Aparecida será fechado para possibilitar a revisão e análise de suas funções, estrutura e atividades;

Art. 3º Durante o período de fechamento, as seguintes medidas deverão implementadas:

1. As atividades litúrgicas e administrativas do Cabido serão transferidas para a Reitoria do Santuário Nacional de Aparecida e para o Departamento das Celebrações Litúrgicas Arquidiocesanas, garantindo a continuidade dos serviços e a manutenção das tradições religiosas;

2. Os membros do Cabido terão suas funções suspensas e serão exonerados de seus títulos.

Art. 4º A presente decisão deverá ser comunicada a todos os membros do Cabido e às autoridades eclesiásticas, com a devida antecedência, para assegurar a transparência e a compreensão das medida;

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e deverá ser amplamente divulgado para conhecimento e cumprimento por todos os interessados, sendo revogadas as disposições em contrário.

Dado e passado na arquiepiscopal cidade de Aparecida, em nossa Mitra Arquiepiscopal, aos 08 dias do mês de agosto, Memória de Santa Teresa Benedita da Cruz, Virgem e Mártir, do ano santo jubilar de 2024, sob nosso sinal e selo de nossas armas.